Blog da Ubique Delta
Escrito por delegados e especialistas dedicados aos concursos das carreiras policiais. Desfrute sem moderação.
POR EDUARDO FONTES
—
Você já teve a sensação de que está estudando duas LINDBs diferentes?
De um lado, normas clássicas sobre vigência e interpretação. Do outro, decisões públicas e impacto social. Isso não é um erro de leitura — é exatamente a essência da LINDB.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tem uma estrutura jur...
POR EDUARDO FONTES
—
Você já parou para pensar que existe uma lei cuja função principal não é regular diretamente a vida das pessoas, mas sim reger todas as outras leis? Essa é a essência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), instituída pelo Decreto-Lei nº 4.657/1942.
Ela é conhecida na doutrina como uma "norma de sobred...
FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADES
Deixe seu e-mail para ficar por dentro de tudo da Ubique Delta!
Acompanhe nossas aulas gratuitas, artigos, eventos, vídeos, transmissões ao vivo e seja avisado de novas promoções.
Não fazemos spam.